Termos de Serviço

VISÃO GERAL

A loja Funky Matcha é operada pela Olsson Ecom AB, uma empresa registada na Suécia (n.º de registo 559527-5552), com sede registada em Riddargatan 3B, 114 35 Stockholm, Sweden.

Estes Termos de Serviço (os "Termos") regem a utilização, pelo utilizador, do website da Funky Matcha (www.funkymatcha.com, o "Website") e quaisquer compras aí realizadas. Ao visitar o nosso site e/ou adquirir um produto, o utilizador integra o nosso "Serviço" e aceita ficar vinculado a estes Termos, incluindo os termos e políticas adicionais aqui referidos ou associados por ligação.

Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos. Caso não concorde com a totalidade dos termos e condições aqui previstos, o utilizador não deve aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços.

Estes Termos regem as compras de consumidores realizadas através do Website. As encomendas por grosso, B2B e de distribuidores são regidas por acordos escritos distintos entre a Funky Matcha e o respetivo cliente empresarial, sempre que aplicável.

As encomendas podem ser efetuadas por particulares com, pelo menos, 18 anos de idade, ou que tenham atingido a maioridade legal no seu país de residência, seja este qual for.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento. A versão aplicável a cada encomenda é a que se encontrava disponível no momento em que esta foi efetuada. Recomenda-se a conservação de uma cópia destes Termos para referência futura.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que disponibiliza a plataforma de comércio eletrónico utilizada para a venda dos nossos produtos e Serviços.

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SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos, confirma-se que o utilizador tem a maioridade legal no seu país de residência, ou que obteve o necessário consentimento parental ou do seu tutor legal.

O utilizador não pode usar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem infringir quaisquer leis (incluindo leis de direitos de autor) na sua jurisdição.

É estritamente proibida a transmissão de worms, vírus ou qualquer código malicioso.

Qualquer violação dos Termos pode resultar na cessação imediata dos Serviços.

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, cancelar encomendas ou bloquear o acesso ao Website a clientes que pratiquem atividades abusivas, fraudulentas ou prejudiciais para o nosso negócio ou para a nossa equipa.

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SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço por motivos comerciais legítimos, incluindo, entre outros, suspeita de fraude ou abuso, violação destes Termos, ou sempre que exigido pela legislação aplicável.

O utilizador reconhece que os seus conteúdos (excluindo informações de pagamento) podem ser transferidos sem encriptação através de diversas redes. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas.

O utilizador não pode reproduzir, duplicar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço ou do Website sem autorização escrita.

Os títulos têm caráter meramente indicativo e não limitam o alcance dos Termos.

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à nossa marca, logótipo, imagens de produtos, design de embalagens e conteúdo do website pertencem à Funky Matcha / Olsson Ecom AB. A utilização não autorizada será objeto de ação judicial.

Marcas registadas e aviso de compatibilidade

Os nossos produtos incluem cápsulas compatíveis com máquinas Nespresso®* . A Funky Matcha é uma marca independente e não está afiliada, aprovada ou patrocinada pela Nespresso® ou pela Nestlé.

*A Nespresso® é uma marca registada da Société des Produits Nestlé S.A. Quaisquer referências à Nespresso® destinam-se exclusivamente a descrever a compatibilidade e não implicam qualquer associação ou aprovação.

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SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE

Não somos responsáveis caso as informações neste site sejam inexatas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo destina-se apenas a informação geral.

Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo do site a qualquer momento, sem qualquer obrigação de o fazer. Cabe ao utilizador acompanhar essas alterações.

Não podemos garantir que as descrições, imagens ou outros conteúdos dos produtos correspondam exatamente ao produto entregue, devido a variações no fabrico, atualizações de embalagem ou alterações de fornecedores.

Uma vez que o matcha é um produto natural, podem ocorrer variações de cor, sabor e aspeto entre lotes. Essas variações não afetam a qualidade ou a segurança do produto e não constituem motivo para reembolso.

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SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.

Podemos alterar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte deste) sem aviso prévio.

Não somos responsáveis por quaisquer dessas alterações, modificações de preços ou interrupções.

Quaisquer descontos, promoções ou ofertas estão sujeitos a alteração ou anulação sem aviso prévio.

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SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Alguns produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online. Estes podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca nos termos da nossa Política de Reembolso e Devolução.

Procuramos garantir a exatidão das imagens e descrições dos produtos, mas não podemos garantir a fidelidade das cores exibidas no monitor do utilizador.

Reservamo-nos o direito de limitar vendas, cancelar encomendas ou descontinuar produtos, ao nosso critério.

Não garantimos que os produtos ou Serviços correspondam às expectativas do utilizador.

Todos os pesos, tamanhos e medidas dos produtos são aproximados e podem variar ligeiramente devido aos processos de produção.

Caso o utilizador seja um consumidor residente na União Europeia, dispõe do direito legal de resolução (retratação) da sua compra. Este direito, incluindo a nossa funcionalidade de resolução online, encontra-se descrito na íntegra na nossa Política de Reembolso e Devolução.

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ENVIO E LOGÍSTICA

As entregas são processadas através dos nossos parceiros logísticos, que podem incluir plataformas de envio e transportadoras de terceiros (como PostNord, DHL, UPS). Os dados pessoais do utilizador (nome, morada de entrega, número de telefone, e-mail) são partilhados com estes parceiros exclusivamente para efeitos de processamento e entrega da encomenda.

Os prazos de entrega indicados no nosso website são estimativas e podem variar consoante a disponibilidade da transportadora. Não somos responsáveis por atrasos ou não entregas causados por transportadoras, procedimentos aduaneiros ou outros eventos alheios ao nosso controlo razoável.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Envio.

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SECÇÃO 6 – FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DA CONTA

Podemos recusar ou cancelar encomendas ao nosso critério, incluindo nos casos em que suspeitemos, com fundamento razoável, de atividade fraudulenta ou abusiva, tal como padrões de encomendas que partilhem dados de faturação ou de envio entre várias contas de forma incompatível com uma utilização legítima.

O utilizador compromete-se a fornecer informações exatas e atuais em todas as encomendas e a manter os dados da sua conta atualizados.

Consulte a nossa Política de Reembolso e Devolução para mais informações.

Caso sejam fornecidas informações de envio incorretas ou incompletas, não somos responsáveis por atrasos, perdas ou custos adicionais daí resultantes.

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SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros "tal como estão", sem garantias. A utilização dessas ferramentas é feita por conta e risco do utilizador.

Quaisquer funcionalidades ou Serviços futuros introduzidos através do website ficarão igualmente sujeitos a estes Termos.

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SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS

O nosso Serviço pode incluir conteúdos ou ligações de terceiros.

Não somos responsáveis por examinar ou avaliar conteúdos de terceiros e declinamos toda a responsabilidade relacionada com essas ligações ou produtos.

Recomenda-se a leitura atenta dos termos de terceiros antes de realizar transações com os mesmos.

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SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES DE UTILIZADORES

Ao enviar-nos sugestões, ideias ou outras contribuições, o utilizador concede-nos o direito ilimitado de as utilizar em qualquer suporte.

Não estamos obrigados a manter a confidencialidade, a atribuir qualquer compensação ou a responder a essas contribuições.

O utilizador não pode publicar conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

O utilizador é o único responsável pelos comentários que publica.

Reservamo-nos o direito de remover ou editar qualquer conteúdo gerado por utilizadores que considerarmos inapropriado, ofensivo ou violador destes Termos.

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SECÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de dados pessoais através do site é regido pela nossa Política de Privacidade, que descreve o nosso cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e de outras leis de proteção de dados aplicáveis.

A nossa utilização de cookies e tecnologias de rastreio semelhantes está descrita na nossa Política de Cookies.

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SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, podem ocorrer erros tipográficos ou factuais no site.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de atualizar ou cancelar encomendas sem aviso prévio.

Não estamos obrigados a atualizar informações, salvo quando tal seja exigido por lei.

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SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

O utilizador não pode usar o site ou o seu conteúdo para: (a) violar quaisquer leis; (b) infringir direitos de propriedade intelectual; (c) assediar, discriminar ou difundir software malicioso; (d) recolher dados de terceiros; (e) enviar spam ou extrair conteúdos de forma automatizada (scraping); (f) interferir com a segurança do site.

A violação pode resultar na cessação do acesso.

É estritamente proibida qualquer tentativa de engenharia inversa, cópia ou reprodução das nossas fórmulas de produto, misturas ou design de embalagem.

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SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o Serviço seja ininterrupto ou isento de erros.

O Serviço e todos os produtos são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, na máxima medida permitida pela legislação aplicável.

Não somos responsáveis por quaisquer danos decorrentes da utilização do Serviço ou dos produtos, na máxima medida permitida por lei.

A nossa responsabilidade por qualquer reclamação, seja em matéria contratual, extracontratual ou outra, não excederá o montante total pago pelo utilizador pelo(s) produto(s) em causa, exceto quando a lei imperativa exija um nível de responsabilidade superior.

Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade relativamente a questões que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas, incluindo, entre outras: morte ou lesão pessoal causada por nossa negligência; fraude; ou os direitos legais do utilizador enquanto consumidor relativamente a produtos defeituosos, não conformes ou insatisfatórios, nos termos da legislação de proteção do consumidor aplicável. As nossas disposições relativas a "Reclamações e Produtos Defeituosos", previstas na nossa Política de Reembolso e Devolução, descrevem a forma como estas questões são tratadas.

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SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

O utilizador compromete-se a indemnizar e a isentar de responsabilidade a Funky Matcha e as suas afiliadas, parceiros e colaboradores, relativamente a quaisquer reclamações decorrentes do incumprimento destes Termos.

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SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Caso alguma parte destes Termos seja considerada ilegal ou inexequível, as restantes disposições permanecerão válidas e exequíveis, na máxima medida permitida por lei.

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SECÇÃO 16 – RESCISÃO

Estes Termos permanecem em vigor até serem rescindidos por qualquer das partes. O utilizador pode rescindi-los deixando de utilizar o site.

Podemos também rescindir ou suspender o acesso caso suspeitemos que o utilizador violou estes Termos.

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SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Estes Termos, em conjunto com quaisquer políticas associadas por ligação, constituem o acordo integral entre o utilizador e a Funky Matcha.

A não aplicação de qualquer disposição não constitui renúncia aos respetivos direitos.

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SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos regem-se pelas leis da Suécia.

Quaisquer litígios decorrentes destes Termos ficarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Stockholm, Suécia, sem prejuízo de qualquer direito imperativo que o utilizador, na qualidade de consumidor, possa ter de instaurar ação nos tribunais do seu próprio país de residência, nos termos da legislação de proteção do consumidor da UE aplicável.

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SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão atual estará sempre disponível nesta página. A utilização continuada do site constitui aceitação de quaisquer atualizações.

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SECÇÃO 20 – FORÇA MAIOR

Não seremos responsabilizados por qualquer falha ou atraso no cumprimento ou na entrega causado por circunstâncias alheias ao nosso controlo razoável ("Eventos de Força Maior"). Estes eventos incluem, entre outros:

• Guerra, conflitos armados, terrorismo ou distúrbios civis
• Ações governamentais, embargos ou sanções
• Catástrofes naturais, condições climatéricas extremas, sismos, inundações ou incêndios
• Epidemias, pandemias ou emergências de saúde pública
• Interrupções nos serviços postais ou de transporte, greves ou lockouts
• Falhas de energia elétrica, falhas de internet ou outras avarias graves de infraestruturas

Em caso de Evento de Força Maior, reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar as encomendas afetadas, sem qualquer obrigação de reembolso ou compensação por produtos não entregues. Nesses casos, os clientes serão notificados assim que razoavelmente possível.

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SECÇÃO 21 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, contacte-nos através de:

E-mail: hello@funkymatcha.com

Morada de devolução: Funky Matcha c/o Olsson Ecom AB Riddargatan 3B 114 35 Stockholm Sweden Org. nr: 559527-5552